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Fonte: site da CLF - www.rio.rj.gov.br/clf
Os quiosques são módulos construídos em madeira, ferro,
alumínio ou fibra de vidro que servem como ponto de venda de
alimentos, flores e outros produtos..
Podem estar instalados em áreas
públicas ou particulares, na forma prevista na Lei n.°
1876/92, que relaciona também os locais proibidos.
Os quiosques da orla marítima,
Aterro do Flamengo e Lagoa Rodrigo de Freitas são construídos
pelo poder público, e sua ocupação é objeto de permissão
de uso, lavrado entre o Município, através da Superintendência
de Patrimônio da Secretaria Municipal de Fazenda, e o
particular, uma vez que se tratam de próprios municipais.
A Taxa de Uso de Área Pública
( TUAP) é paga na Divisão de Registro e Conferência da CLF.
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